O ano de 2026 marca uma etapa-chave para a indústria da beleza. Sem reformular o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, a União Europeia reforça-o com atualizações sucessivas (substâncias proibidas, alergénios, PFAS, microplásticos, alegações ambientais) e conclui a sua simplificação direcionada através do « omnibus químico ». Para as grandes marcas, antecipar estas evoluções não é uma opção: é uma necessidade estratégica.
Neste artigo, a Carmel Cosmetics Labs ajuda-o a compreender as novas regulamentações europeias dos produtos cosméticos, o seu impacto na formulação, na produção e na conformidade, bem como as medidas a implementar desde já para se manter competitivo no mercado europeu. Este ponto regulamentar está atualizado a 28 de setembro de 2026.
Índice
1. Um contexto regulamentar em mutação
A União Europeia sempre foi pioneira em matéria de segurança cosmética. No entanto, o aumento das exigências ambientais, da vigilância dos consumidores e das inovações tecnológicas leva Bruxelas a reforçar o quadro existente.
As principais razões destas evoluções:
- Proteger a saúde pública face a novos ingredientes e nanomateriais.
- Aumentar a transparência sobre a rastreabilidade das matérias-primas e a rotulagem.
- Responder ao Pacto Ecológico Europeu, que impõe uma transição ecológica em todos os setores, incluindo o da beleza.
As regulamentações europeias dos produtos cosméticos de 2026 inscrevem-se, portanto, numa lógica de economia circular e de responsabilidade ambiental.
2. As grandes novidades: já em vigor ou iminentes
2.1. Exigências reforçadas sobre os ingredientes
A Comissão Europeia atualiza regularmente as listas de ingredientes autorizados, restringidos e proibidos (anexos II a VI do regulamento). O Omnibus VII (Regulamento (UE) 2025/877) proíbe 22 substâncias CMR, entre as quais o TPO dos vernizes semipermanentes, desde 1 de setembro de 2025; o Omnibus VIII (Regulamento (UE) 2026/78) aplica-se desde 1 de maio de 2026; e o Regulamento (UE) 2026/909 torna mais rigorosas as condições de utilização de vários ingredientes a partir de 1 de janeiro de 2027.
- Restrições aos PFAS: o PFHxA e as substâncias afins são proibidos nos cosméticos colocados no mercado da UE a partir de 10 de outubro de 2026 (Regulamento (UE) 2024/2462), a França proíbe os cosméticos que contenham PFAS desde 1 de janeiro de 2026 (lei de 27 de fevereiro de 2025) e está em avaliação na ECHA uma restrição universal (consulte o nosso guia sobre a proibição dos PFAS).
- Restrições aos microplásticos: as microesferas esfoliantes estão proibidas desde 17 de outubro de 2023; as micropartículas de polímero sintético sê-lo-ão nos produtos com enxaguamento a 17 de outubro de 2027, nos produtos sem enxaguamento a 17 de outubro de 2029 e na maquilhagem, nos produtos para lábios e para unhas a 17 de outubro de 2035 (Regulamento (UE) 2023/2055).
- Uma análise caso a caso dos potenciais desreguladores endócrinos: após um pedido de dados, o fosfato de trifenilo é proibido e os limites do benzyl salicylate são revistos (Regulamento (UE) 2026/909).
- Limites mais rigorosos para os nanomateriais: o Regulamento (UE) 2024/858 proíbe ou restringe vários deles (styrene/acrylates copolymer, cobre, ouro, platina, prata coloidal…), e os produtos não conformes já não podem ser vendidos desde 1 de novembro de 2025.
- Uma avaliação das substâncias naturais tão exigente como a dos outros ingredientes, mesmo quando são de origem biológica: o citral, presente em numerosos óleos essenciais, vê assim revistas as suas condições de utilização.
A Carmel Cosmetics Labs, que fabrica segundo as Boas Práticas de Fabrico (ISO 22716) fórmulas conformes com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, já acompanha os seus parceiros nesta adaptação regulamentar.
2.2. Rotulagem e transparência total
A rotulagem torna-se mais detalhada e o digital avança:
- Alergénios de perfume: o Regulamento (UE) 2023/1545 aumenta de 26 para mais de 80 o número de alergénios a declarar; os produtos colocados no mercado desde 31 de julho de 2026 têm de o cumprir, e os já comercializados terão de o fazer até 31 de julho de 2028 (consulte o nosso dossier sobre os alergénios de perfume).
- Digital Product Passport (DPP): previsto pelo regulamento de conceção ecológica (UE) 2024/1781, ainda não é imposto aos cosméticos, ausentes do primeiro plano de trabalho 2025-2030 da Comissão. Um código QR na embalagem que dê acesso à composição, à origem dos ingredientes e ao impacto ambiental continua, portanto, a ser uma iniciativa voluntária.
- Nenhuma pontuação de sustentabilidade do produto (biodegradabilidade, pegada de carbono, reciclabilidade) é obrigatória até à data; em contrapartida, a Diretiva (UE) 2024/825 (« EmpCo »), que os Estados-Membros devem aplicar desde 27 de setembro de 2026, proíbe as alegações ambientais genéricas não demonstradas, os rótulos de sustentabilidade que não assentem num sistema de certificação ou numa autoridade pública e as alegações de neutralidade climática baseadas na compensação de carbono.
- Enquadramento dos termos « natural » e « sem » para evitar alegações enganosas, segundo os critérios comuns do Regulamento (UE) n.º 655/2013.
Isto reforça o interesse dos rótulos ecorresponsáveis apoiados numa certificação por um organismo terceiro, como COSMOS ou Ecocert (consulte a nossa comparação COSMOS, Ecocert e Natrue).
2.3. Rastreabilidade e cadeia de abastecimento sustentável
As regulamentações europeias dos produtos cosméticos 2026 reforçam a exigência de rastreabilidade, e os distribuidores esperam cada vez mais visibilidade sobre o ciclo de vida do produto:
- Origem geográfica das matérias-primas.
- Condições sociais de produção.
- Pegada ambiental do transporte e do acondicionamento.
As marcas terão, portanto, de reforçar a colaboração com os seus laboratórios parceiros, capazes de fornecer provas documentadas de conformidade em cada etapa do processo.
3. Impacto para as grandes marcas cosméticas
3.1. Adaptação das fórmulas existentes
As grandes marcas terão de reavaliar todas as suas referências:
- Reformular os produtos que contenham ingredientes restringidos.
- Realizar novos testes de segurança (toxicológicos e microbiológicos).
- Atualizar os dossiers de informação do produto (PIF).
Na Carmel Cosmetics Labs, a nossa equipa de I&D antecipa estas evoluções: cada fórmula é verificada à luz dos anexos atualizados do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, sem qualquer teste em animais, em conformidade com a proibição europeia (artigo 18.º).
3.2. Repensar as embalagens e a logística
O Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens (PPWR), aplicável desde 12 de agosto de 2026, impõe embalagens ecoconcebidas e recicláveis.
- Reciclabilidade obrigatória de todas as embalagens, com critérios de conceção aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2030.
- Rastreabilidade e rotulagem harmonizada dos materiais de embalagem.
- Prioridade ao “refill” e à reutilização.
As nossas soluções de embalagem sustentável (garrafas, tubos, bombas airless, frascos de vidro reciclado) ajudam as marcas a antecipar desde já estas obrigações.
3.3. Comunicação e alegações de marketing
As alegações « clean beauty », « natural » ou « vegan » têm de ser cientificamente comprovadas, como exige o Regulamento (UE) n.º 655/2013 desde 2013; quanto a « sem parabenos », o documento técnico da Comissão sobre as alegações considera-a inaceitável, porque denigre conservantes autorizados (consulte como são regulamentadas as alegações cosméticas na UE).
Com a diretiva EmpCo, as marcas têm, mais do que nunca, de basear as suas mensagens em dados verificáveis e não em argumentos de marketing.
Na Carmel Cosmetics Labs, cada ingrediente é rastreado e fornecemos aos nossos parceiros a documentação completa (fichas técnicas, certificados de análise, certificados IFRA) para sustentar as suas alegações regulamentares.
4. Como antecipar eficazmente estas mudanças
4.1. Realizar uma auditoria regulamentar
Se ainda não o fez, recomenda-se realizar sem demora uma auditoria completa das gamas:
- Verificação da conformidade dos ingredientes.
- Controlo da rotulagem segundo as novas regras.
- Validação dos testes de segurança e de eficácia.
A Carmel Cosmetics Labs propõe serviços de conformidade regulamentar para acompanhar os seus clientes neste processo.
4.2. Trabalhar com laboratórios certificados
Colaborar com um laboratório certificado segundo a norma ISO 22716 (Boas Práticas de Fabrico) é essencial para garantir a conformidade e a qualidade.
A nossa unidade de produção em Aït Melloul, em Marrocos, cumpre rigorosamente estas normas internacionais e permite o acesso ao mercado europeu.
4.3. Colocar a sustentabilidade no centro da estratégia
As regulamentações europeias dos produtos cosméticos favorecem as empresas comprometidas com a sustentabilidade.
As marcas devem:
- Selecionar ingredientes de origem natural e rastreável.
- Reduzir a sua pegada de carbono.
- Valorizar os produtores locais.
Estes valores fazem parte integrante da filosofia da Carmel Cosmetics Labs, que valoriza ativos de origem marroquina como o óleo de argão, o figo-da-índia ou o ghassoul (rhassoul).
5. As oportunidades a aproveitar
Para além das restrições, a nova regulamentação abre oportunidades reais:
- Valorização da transparência para reforçar a confiança dos consumidores.
- Inovação de produto graças à procura de novas matérias-primas sustentáveis.
- Posicionamento premium para as marcas que respeitam as normas ambientais.
As empresas capazes de adaptar antecipadamente as suas cadeias de abastecimento e a sua comunicação serão os líderes de amanhã.
Conclusão
Antecipar as regulamentações europeias dos produtos cosméticos 2026 não é um encargo administrativo: é uma vantagem competitiva.
As marcas que agirem desde já poderão garantir a conformidade, a confiança e o desempenho dos seus produtos no mercado europeu.
Na Carmel Cosmetics Labs, acompanhamos as grandes marcas nesta transição, da formulação à conformidade regulamentar, para assegurar um desenvolvimento sustentável, seguro e inovador.