As alegações cosméticas são um dos elementos que definem um produto cosmético e representam um importante instrumento de marketing para posicionar e diferenciar estes produtos no mercado, fornecendo e expondo os consumidores a uma grande variedade de informações sobre as características e qualidades do produto.
Que ce soit sur l’étiquette du produit ou dans le matériel promotionnel, les allégations cosmétiques sont très répandues, ce qui souligne l’importance de réglementer cette communication, qui doit être utile, compréhensible et fiable, permettant une décision éclairée dans le choix des produits, avec pour objectif ultime de protéger le consommateur contre les allégations trompeuses concernant l’efficacité et les autres caractéristiques des produits cosmétiques. Au Maroc, une allégation thérapeutique fait basculer le produit dans le médicament : voir notre guide de l’enregistrement AMMPS d’un produit cosmétique.
O artigo 20.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 é muito claro sobre este ponto, afirmando que :
“Na rotulagem, disponibilização no mercado e publicidade dos produtos cosméticos, os textos, nomes, marcas, imagens ou outros sinais, figurativos ou não, não podem ser utilizados para atribuir a esses produtos características ou funções que eles não possuem.
A fim de garantir o cumprimento dos mesmos princípios em toda a União Europeia, a Comissão Europeia, em cooperação com os Estados-Membros, definiu seis critérios comuns que devem ser cumpridos para a fundamentação das alegações utilizadas em relação aos produtos cosméticos, que são aplicáveis desde 11 de julho de 2013, através do Regulamento (UE) n.º 655/2013 :
Cumprimento da legislação ;
Verdade ;
Prova;
Sinceridade ;
Equidade;
Uma escolha informada.
Mais recentemente, no contexto da pandemia de Covid-19 e do aumento da utilização de produtos de higiene das mãos à base de álcool, a Comissão sentiu também a necessidade de pormenorizar as alegações dos produtos que não justificariam a classificação dos géis hidroalcoólicos para as mãos sem enxaguamento como produtos cosméticos, tendo publicado um novo documento técnico a este respeito.
Cabe à pessoa responsável garantir que a mensagem comunicada está em conformidade com os critérios definidos e que é devidamente apoiada por provas fiáveis, pertinentes e sólidas.






















































