{"id":65104,"date":"2026-09-26T12:13:52","date_gmt":"2026-09-26T12:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/?p=65104"},"modified":"2026-11-10T10:09:01","modified_gmt":"2026-11-10T10:09:01","slug":"registo-produto-cosmetico-marrocos-etapas-ammps-prazos-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/registo-produto-cosmetico-marrocos-etapas-ammps-prazos-2026\/","title":{"rendered":"Registo de produto cosm\u00e9tico em Marrocos: etapas AMMPS e prazos 2026"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O registo de um produto cosm\u00e9tico em Marrocos faz-se junto da AMMPS, segundo a circular n.\u00ba 771 de 25 de outubro de 2023.<\/strong> O estabelecimento deve primeiro ser declarado e, depois, entregar a ficha de seguran\u00e7a no Centro Antivenenos e um processo administrativo e t\u00e9cnico por refer\u00eancia. O certificado de registo obtido \u00e9 v\u00e1lido por cinco anos, renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O essencial em resumo<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nenhum cosm\u00e9tico pode ser colocado no mercado marroquino sem certificado de registo emitido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, instru\u00eddo pela AMMPS.<\/li>\n\n\n<li>Antes de qualquer processo de produto, o estabelecimento (fabricante, importador, exportador, cooperativa) deve ser declarado. As caves est\u00e3o exclu\u00eddas das instala\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n<li>O processo inclui o comprovativo de entrega da ficha de seguran\u00e7a no Centro Antivenenos e de Farmacovigil\u00e2ncia de Marrocos (CAPM), muitas vezes chamado \u00abc\u00f3digo CAP\u00bb.<\/li>\n\n\n<li>O certificado vale 5 anos. A renova\u00e7\u00e3o deve ser apresentada pelo menos 90 dias antes do termo.<\/li>\n\n\n<li>As men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do r\u00f3tulo devem estar dispon\u00edveis em \u00e1rabe e\/ou em franc\u00eas.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que texto enquadra o registo dos cosm\u00e9ticos em Marrocos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto de refer\u00eancia \u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.anrac.gov.ma\/fr\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/11\/CIRCULAIRE-N%C2%B0771-du-25.10.2023-relative-aux-produits-cosmetiques-et-dhygiene-corporelle.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">circular n.\u00ba 771 D\/DMP\/18 de 25 de outubro de 2023<\/a>. Substitui a circular n.\u00ba 79 DMP\/00 de 29 de dezembro de 2016 e continua a ser o enquadramento citado pelas check-lists AMMPS de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A AMMPS \u00e9 a Ag\u00eancia Marroquina do Medicamento e dos Produtos de Sa\u00fade<\/strong>: retomou as miss\u00f5es da antiga Dire\u00e7\u00e3o do Medicamento e da Farm\u00e1cia (DMP), da\u00ed a express\u00e3o \u00abDMP cosm\u00e9tica\u00bb. Todos os formul\u00e1rios atualizados est\u00e3o reunidos na <a href=\"https:\/\/www.ammps.gov.ma\/documents\/produits-cosmetiques-hygiene-corporelle\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">p\u00e1gina oficial da AMMPS dedicada aos produtos cosm\u00e9ticos e de higiene corporal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto ao conte\u00fado, as listas de subst\u00e2ncias proibidas, restringidas, corantes, conservantes e filtros UV remetem para os anexos II a VI do <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/FR\/TXT\/?uri=CELEX:32009R1223\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento (CE) n.\u00ba 1223\/2009<\/a>. Uma f\u00f3rmula conforme ao mercado europeu parte portanto com vantagem, sem estar dispensada de registo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O certificado de registo \u00e9 o ato pr\u00e9vio obrigat\u00f3rio para a coloca\u00e7\u00e3o no mercado marroquino<\/strong> de uma ou v\u00e1rias refer\u00eancias de uma mesma gama (artigo 4.\u00ba).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve registar um cosm\u00e9tico: o fabricante, o importador ou a marca?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido \u00e9 apresentado por um estabelecimento de direito marroquino previamente declarado \u00e0 AMMPS, que se torna titular do certificado. A ficha descritiva distingue ali\u00e1s o estabelecimento requerente, o \u00abcomitente\u00bb (o mandante, muitas vezes a marca) e os locais de fabrico e de controlo. Para as farm\u00e1cias e cl\u00ednicas de Rabat, Sal\u00e9 e K\u00e9nitra que querem a sua pr\u00f3pria gama, consulte o nosso <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/laboratorio-cosmetica-rabat\/\">laborat\u00f3rio de cosm\u00e9tica para a dermocosm\u00e9tica em Rabat<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A check-list oficial classifica cada produto segundo quatro estatutos, que alteram os documentos a fornecer:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Estatuto AMMPS<\/th><th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><th>Documentos espec\u00edficos<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>ImF: importado produto acabado<\/td><td>Produto fabricado e acondicionado no estrangeiro<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o do fabricante que autoriza a sociedade marroquina, certificado de livre venda do pa\u00eds de origem<\/td><\/tr><tr><td>ImV: importado a granel, acondicionado em Marrocos<\/td><td>Granel importado, enchimento local<\/td><td>Contrato de subcontrata\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio do fabricante, certificado OMPIC da marca, se aplic\u00e1vel<\/td><\/tr><tr><td>FL: fabricado localmente<\/td><td>F\u00f3rmula produzida numa f\u00e1brica marroquina<\/td><td>Certificado BPF ou ISO 22716, certificado OMPIC, se aplic\u00e1vel<\/td><\/tr><tr><td>FE: fabricado por terceiros no estrangeiro<\/td><td>Subcontrata\u00e7\u00e3o num fabricante estrangeiro<\/td><td>Contrato de subcontrata\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio do fabricante<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fonte: check-list AMMPS \u00abRegisto dos produtos cosm\u00e9ticos e de higiene corporal\u00bb, edi\u00e7\u00e3o 2025.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O estatuto jur\u00eddico tamb\u00e9m conta: uma cooperativa pode fabricar e exportar mas n\u00e3o importar, ao passo que uma sociedade comercial pode acumular tudo, como recorda o <a href=\"https:\/\/www.lesinfos.ma\/article\/149642668\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LesInfos.ma (5 de agosto de 2026)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Registo de produto cosm\u00e9tico em Marrocos: as etapas passo a passo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O procedimento segue sempre a mesma ordem: primeiro o estabelecimento, depois o produto, segundo a circular 771 e as check-lists AMMPS.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Declarar o estabelecimento<\/strong> (formul\u00e1rio, planta, pessoal, estatutos, registo comercial). Qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e9 declarada no prazo de um m\u00eas.<\/li>\n\n\n<li><strong>Fixar a f\u00f3rmula e a rotulagem.<\/strong> F\u00f3rmula qualitativa e quantitativa, acondicionamentos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio, maqueta definitiva em franc\u00eas e\/ou em \u00e1rabe.<\/li>\n\n\n<li><strong>Entregar a ficha de seguran\u00e7a no Centro Antivenenos.<\/strong> O CAPM emite um aviso de rece\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1vel ao processo.<\/li>\n\n\n<li><strong>Constituir o processo administrativo e t\u00e9cnico<\/strong> da gama com o m\u00f3dulo automatizado da AMMPS.<\/li>\n\n\n<li><strong>Submeter o processo<\/strong> em suporte papel e eletr\u00f3nico (pen USB), com a quita\u00e7\u00e3o do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado.<\/li>\n\n\n<li><strong>Responder \u00e0s observa\u00e7\u00f5es.<\/strong> A circular concede 3 meses a contar da data do of\u00edcio para completar um processo, sem o que este \u00e9 arquivado.<\/li>\n\n\n<li><strong>Receber o certificado de registo<\/strong>, v\u00e1lido por cinco anos, e depois acompanhar as altera\u00e7\u00f5es e a renova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O c\u00f3digo CAP designa, na pr\u00e1tica, a refer\u00eancia obtida ao entregar a ficha de seguran\u00e7a no Centro Antivenenos e de Farmacovigil\u00e2ncia de Marrocos.<\/strong> Esta ficha serve para tratar um eventual caso de intoxica\u00e7\u00e3o: deve corresponder exatamente \u00e0 f\u00f3rmula registada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que documentos cont\u00e9m o processo AMMPS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo tem duas partes: um processo administrativo, que identifica os intervenientes e o produto, e um processo t\u00e9cnico, que comprova a qualidade e a seguran\u00e7a da f\u00f3rmula.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O processo administrativo<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Carta de pedido assinada pelo representante legal;<\/li>\n\n\n<li>Ficha descritiva (anexo C), que pode agrupar todas as refer\u00eancias de uma mesma gama;<\/li>\n\n\n<li>C\u00f3pia do certificado de declara\u00e7\u00e3o da sociedade;<\/li>\n\n\n<li>Maqueta do modelo de venda, fotografia a cores e folheto de utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n<li>Aviso de rece\u00e7\u00e3o da ficha de seguran\u00e7a entregue no Centro Antivenenos;<\/li>\n\n\n<li>Certificado de boas pr\u00e1ticas de fabrico (BPF) ou equivalente;<\/li>\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o sob compromisso de honra com assinatura reconhecida que atesta que o produto foi desenvolvido segundo as normas internacionais e que o processo t\u00e9cnico est\u00e1 arquivado no estabelecimento.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O processo t\u00e9cnico<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A circular enumera a f\u00f3rmula, as especifica\u00e7\u00f5es f\u00edsico-qu\u00edmicas e microbiol\u00f3gicas das mat\u00e9rias-primas e do produto acabado, o m\u00e9todo de fabrico, os estudos de estabilidade, a avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a para a sa\u00fade humana, as provas dos efeitos reivindicados e um boletim de an\u00e1lise de lote. Este processo deve ser conservado pelo menos 10 anos ap\u00f3s o fabrico do \u00faltimo lote, e a administra\u00e7\u00e3o pode solicit\u00e1-lo a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O PIF (dossier de informa\u00e7\u00e3o do produto) \u00e9 o processo t\u00e9cnico exigido pelo Regulamento 1223\/2009 na UE<\/strong>, e coincide em grande parte com este processo. Se tamb\u00e9m visa a Europa, consulte <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/exportar-cosmeticos-marrocos-europa-que-normas-regulamentares-cumprir\/\">as normas a respeitar para exportar cosm\u00e9ticos de Marrocos para a Europa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora o procedimento e qual \u00e9 a validade do certificado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O certificado de registo \u00e9 v\u00e1lido por 5 anos, renov\u00e1vel pelo menos 90 dias antes da sua expira\u00e7\u00e3o. A circular n\u00e3o fixa nenhum prazo global de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Prazo<\/th><th>Dura\u00e7\u00e3o<\/th><th>Fonte<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Validade do certificado de registo<\/td><td>5 anos, renov\u00e1vel<\/td><td>Circular 771, art. 4.\u00ba<\/td><\/tr><tr><td>Apresenta\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o<\/td><td>Pelo menos 90 dias antes da expira\u00e7\u00e3o<\/td><td>Circular 771, art. 8.\u00ba<\/td><\/tr><tr><td>Complementos pedidos pela administra\u00e7\u00e3o<\/td><td>3 meses a contar do of\u00edcio, caso contr\u00e1rio arquivamento<\/td><td>Circular 771, art. 13<\/td><\/tr><tr><td>Declara\u00e7\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o do estabelecimento<\/td><td>1 m\u00eas no m\u00e1ximo<\/td><td>Circular 771, art. 2.\u00ba<\/td><\/tr><tr><td>Autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas<\/td><td>12 meses<\/td><td>Circular 771, art. 11.\u00ba<\/td><\/tr><tr><td>Regulariza\u00e7\u00e3o antes da retirada do certificado<\/td><td>60 dias<\/td><td>Circular 771, art. 13<\/td><\/tr><tr><td>Conserva\u00e7\u00e3o do processo t\u00e9cnico<\/td><td>10 anos ap\u00f3s o \u00faltimo lote<\/td><td>Circular 771, art. 3<\/td><\/tr><tr><td>Prazo global de tratamento visado pela AMMPS<\/td><td>Menos de 4 meses (prever 4 a 6 meses)<\/td><td>Fonte secund\u00e1ria: CasaHorizon, janeiro de 2026<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption class=\"wp-element-caption\">Dura\u00e7\u00f5es extra\u00eddas da circular n.\u00ba 771 de 25 de outubro de 2023 (leitura do documento assinado), salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A ATD (autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de comercializa\u00e7\u00e3o) \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria citada por v\u00e1rias consultoras.<\/strong> A <a href=\"https:\/\/bhd.ma\/enregistrement-dun-produit-cosmetique-au-maroc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">BHD<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.casahorizon.ma\/fr\/blog\/importer-cosmetiques-maroc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CasaHorizon<\/a> descrevem-na como v\u00e1lida por um ano, durante a an\u00e1lise final do processo. N\u00e3o aparece nem na circular 771 nem nas check-lists AMMPS: pe\u00e7a \u00e0 ag\u00eancia que a confirme antes de depender dela.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou com o guia AMMPS 2026?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O guia 2026 torna mais exigente sobretudo a parte do estabelecimento: a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via passa a ser obrigat\u00f3ria antes de qualquer atividade cosm\u00e9tica. Foi apresentado pelo <a href=\"https:\/\/lematin.ma\/societe\/lagence-marocaine-du-medicament-serre-la-vis-sur-le-marche-de-cosmetiques\/359451\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Le Matin a 30 de abril de 2026<\/a> e depois formalizado numa nova check-list AMMPS aplic\u00e1vel desde 11 de maio de 2026.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>\u00c2mbito alargado:<\/strong> a declara\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m os estabelecimentos que importam mat\u00e9rias-primas destinadas ao fabrico de cosm\u00e9ticos.<\/li>\n\n\n<li><strong>Instala\u00e7\u00f5es:<\/strong> \u00e9 exigida uma planta arquitet\u00f3nica assinada, e a AMMPS especifica que a cave \u00abn\u00e3o apresenta as condi\u00e7\u00f5es adequadas\u00bb para as atividades de fabrico ou de armazenamento.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pessoal:<\/strong> \u00e9 exigida uma lista nominativa com fun\u00e7\u00e3o e posto.<\/li>\n\n\n<li><strong>Cooperativas:<\/strong> \u00aba atividade relativa \u00e0 importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 prevista\u00bb, segundo a <a href=\"https:\/\/www.ammps.gov.ma\/uploads\/pchc\/checklists\/checklist-declaration-cooperatives-etablissements-pchc-ammps.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">check-list de declara\u00e7\u00e3o AMMPS<\/a>.<\/li>\n\n\n<li><strong>Can\u00e1bis:<\/strong> a autoriza\u00e7\u00e3o da ANRAC \u00e9 exigida logo na declara\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O r\u00f3tulo tem de estar em \u00e1rabe?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obrigatoriamente: o artigo 10.\u00ba da circular 771 exige que as men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias estejam dispon\u00edveis \u00abem l\u00edngua \u00e1rabe e\/ou francesa\u00bb, em caracteres indel\u00e9veis e vis\u00edveis. Um r\u00f3tulo bilingue continua no entanto a ser a escolha mais segura para a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias s\u00e3o pr\u00f3ximas das da UE: denomina\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o no mercado, pa\u00eds de origem, conte\u00fado, data de durabilidade, precau\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, lote e ingredientes. Aten\u00e7\u00e3o: o projeto de rotulagem \u00e9 apresentado na sua forma definitiva e j\u00e1 n\u00e3o pode ser alterado sem valida\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o. Para evitar os erros comuns, releia <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/3-elementos-essenciais-para-a-conformidade-dos-rotulos-dos-produtos-cosmeticos\/\">os elementos essenciais de uma rotulagem cosm\u00e9tica conforme<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E para um cosm\u00e9tico \u00e0 base de can\u00e1bis?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um cosm\u00e9tico que cont\u00e9m um derivado da can\u00e1bis segue o mesmo procedimento, com uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da ANRAC e documentos suplementares. <strong>A ANRAC \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Regulamenta\u00e7\u00e3o das Atividades relativas \u00e0 Can\u00e1bis<\/strong>, criada no \u00e2mbito da lei n.\u00ba 13-21 sobre os usos l\u00edcitos da can\u00e1bis.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O THC (delta-9-tetra-hidrocanabinol) \u00e9 proibido: o produto acabado n\u00e3o deve conter vest\u00edgios dele, comprovado por um laborat\u00f3rio reconhecido pela ANRAC.<\/li>\n\n\n<li>O processo acrescenta os boletins de an\u00e1lise CBD\/THC, uma declara\u00e7\u00e3o sob compromisso de honra \u00abTHC zero\u00bb e um relat\u00f3rio de estabilidade.<\/li>\n\n\n<li>N\u00e3o pode ser reivindicada nenhuma propriedade terap\u00eautica, e o r\u00f3tulo indica o n\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o ANRAC.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Carmel apresentou este procedimento no <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/carmel-cosmetics-labs-obtem-autorizacao-para-fabricar-e-exportar-produtos-de-canabis-em-marrocos\/\">an\u00fancio da sua autoriza\u00e7\u00e3o para fabricar e exportar produtos \u00e0 base de can\u00e1bis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O ponto de vista do fabricante: o que muda com a marca branca<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o produto \u00e9 fabricado localmente, a declara\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, a conformidade com as BPF e o processo t\u00e9cnico cabem ao fabricante, o que alivia a carga de um promotor de projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Carmel Cosmetics Labs \u00e9 um laborat\u00f3rio estabelecido em Agadir, certificado ISO 22716 e ISO 9001, que fabrica em marca branca e em subcontrata\u00e7\u00e3o com uma quantidade m\u00ednima acess\u00edvel (MOQ). Para compreender o que abrange esta norma, consulte <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/certificacao-de-cosmeticos-iso-22716-em-marrocos-um-guia-completo\/\">o nosso guia da certifica\u00e7\u00e3o ISO 22716 em Marrocos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os nossos conselhos pr\u00e1ticos antes de iniciar um registo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fixe tudo antes de submeter.<\/strong> Uma mudan\u00e7a de f\u00f3rmula, de embalagem ou de men\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a submiss\u00e3o torna-se uma altera\u00e7\u00e3o importante, com um novo processo.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pense em gamas.<\/strong> O registo faz-se por refer\u00eancia, mas um certificado pode cobrir v\u00e1rias refer\u00eancias de uma mesma gama: agrupe as suas tonalidades e perfumes.<\/li>\n\n\n<li><strong>Clarifique quem \u00e9 o titular.<\/strong> O certificado pertence ao estabelecimento requerente, e qualquer transfer\u00eancia de titularidade exige uma autoriza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/li>\n\n\n<li><strong>Calend\u00e1rio:<\/strong> anote o prazo quinquenal logo ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o, para apresentar a renova\u00e7\u00e3o bem antes do limite dos 90 dias.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e1 sediado em Casablanca ou em Marraquexe? Acompanhamos as marcas de todo o Marrocos, quer procure um <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/laboratorio-cosmetica-casablanca\/\">laborat\u00f3rio de cosm\u00e9tica para a sua marca em Casablanca<\/a> ou um <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/laboratorio-cosmetica-marraquexe\/\">parceiro de fabrico perto de Marraquexe<\/a>. Quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, o nosso <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/regulamentacao-cosmetica-pif-preparado-z\/\">acompanhamento regulamentar (PIF e conformidade)<\/a> prepara os documentos t\u00e9cnicos exigidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um cosm\u00e9tico fabricado em Marrocos apenas para exporta\u00e7\u00e3o tem de ser registado?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, a partir do momento em que precise de um certificado de livre venda. O artigo 12.\u00ba da circular 771 reserva este certificado aos produtos registados em Marrocos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de registo em vigor. Como muitos pa\u00edses importadores o exigem, o registo local condiciona muitas vezes a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pode-se vender um produto durante a instru\u00e7\u00e3o do processo?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A circular 771 subordina a coloca\u00e7\u00e3o no mercado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do certificado de registo. Algumas consultoras referem uma autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (ATD) emitida durante a an\u00e1lise final, mas esta n\u00e3o consta do texto. N\u00e3o inicie nenhuma venda antes de ter um documento escrito da AMMPS que o autorize.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 necess\u00e1rio um registo distinto para cada cor ou perfume?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o necessariamente. O registo \u00e9 feito por refer\u00eancia, constituindo cada tonalidade, perfume ou capacidade uma refer\u00eancia distinta. A ficha descritiva pode no entanto agrupar todas as refer\u00eancias de uma mesma gama, cobertas por um mesmo certificado. Um kit indissoci\u00e1vel conta como uma \u00fanica refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que fazer se alterar a f\u00f3rmula ou a embalagem ap\u00f3s o registo?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma mudan\u00e7a de nome, de composi\u00e7\u00e3o, de fabricante, de embalagem, de men\u00e7\u00f5es legais ou de prazo de validade \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o importante. Obriga a uma atualiza\u00e7\u00e3o do certificado, com uma nova notifica\u00e7\u00e3o ao Centro Antivenenos se a f\u00f3rmula mudar. Uma altera\u00e7\u00e3o menor da rotulagem \u00e9 notificada por carta.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O certificado de registo pode ser suspenso ou retirado?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O ministro da Sa\u00fade pode suspender ou retirar um certificado, nomeadamente em caso de defeito de qualidade, de seguran\u00e7a ou de efic\u00e1cia. O titular disp\u00f5e ent\u00e3o de 60 dias para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o segundo as observa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o, sem o que a retirada produz efeitos de pleno direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o: prepare o estabelecimento antes do produto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registo de um cosm\u00e9tico em Marrocos assenta em dois n\u00edveis: um estabelecimento declarado segundo o guia AMMPS 2026 e, depois, um dossier por gama validado por um certificado com validade de cinco anos. Tudo o que a circular 771 n\u00e3o define, incluindo a ATD, deve ser confirmado por escrito pela ag\u00eancia. Para aprofundar o or\u00e7amento e as etapas de lan\u00e7amento, leia <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/criar-marca-cosmeticos\/\">o nosso guia completo para lan\u00e7ar uma marca de cosm\u00e9ticos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pretende lan\u00e7ar a sua gama em Marrocos sem assumir sozinho a parte do estabelecimento?<\/strong> A Carmel fabrica os seus produtos em marca branca numa <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/sobre-nos\/\">f\u00e1brica declarada e certificada ISO 22716 em Agadir<\/a> e ajuda-o a preparar o processo de registo. <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/contacto\/\">Agende uma reuni\u00e3o com a nossa equipa<\/a> para um or\u00e7amento adaptado ao seu projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Registo de um produto cosm\u00e9tico em Marrocos: declara\u00e7\u00e3o do estabelecimento, c\u00f3digo CAP, documentos do processo AMMPS, certificado de 5 anos e novidades do guia 2026, segundo a circular 771.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35324,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[786,716,767,756,718,734],"class_list":["post-65104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marrocos","tag-ammps","tag-conformite-reglementaire-2026","tag-iso-22716","tag-laboratoire-cosmetique-maroc","tag-marque-blanche","tag-reglementation-cosmetique"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65104"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65854,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65104\/revisions\/65854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}