{"id":65075,"date":"2026-10-07T19:20:21","date_gmt":"2026-10-07T19:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/?p=65075"},"modified":"2026-11-10T10:08:04","modified_gmt":"2026-11-10T10:08:04","slug":"fabricante-cosmeticos-terceiros-12-perguntas-fazer-antes-assinar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/fabricante-cosmeticos-terceiros-12-perguntas-fazer-antes-assinar\/","title":{"rendered":"Fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros: 12 perguntas a fazer antes de assinar (2026)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de assinar com um <strong>fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros<\/strong>, fa\u00e7a-lhe 12 perguntas precisas: certifica\u00e7\u00f5es, controlo e liberta\u00e7\u00e3o dos lotes, testes, papel regulamentar, capacidade, previs\u00f5es de encomendas, revis\u00e3o de pre\u00e7os, embalagens, propriedade da f\u00f3rmula, confidencialidade, gest\u00e3o das n\u00e3o conformidades e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00edda. Cada resposta deve depois ficar preto no branco no contrato de fabrico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O essencial em resumo<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Um fabricante para terceiros fabrica o <em>seu<\/em> produto, muitas vezes a partir da <em>sua<\/em> f\u00f3rmula: o contrato tem de dizer quem \u00e9 dono de qu\u00ea.<\/li>\n\n<li>A conformidade verifica-se com documentos: certificado ISO 22716 v\u00e1lido, \u00e2mbito abrangido, procedimento de liberta\u00e7\u00e3o dos lotes.<\/li>\n\n<li>Num contrato anual por volume, tr\u00eas cl\u00e1usulas fazem a diferen\u00e7a: previs\u00f5es deslizantes, revis\u00e3o enquadrada dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas e destino do stock de embalagens.<\/li>\n\n<li>A Pessoa Respons\u00e1vel, o PIF e a notifica\u00e7\u00e3o CPNP devem ser atribu\u00eddos nominalmente, nunca \u00ab a ver mais tarde \u00bb.<\/li>\n\n<li>Preveja desde a assinatura a sa\u00edda do contrato: transfer\u00eancia do dossier t\u00e9cnico, das ferramentas e dos stocks.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros e quando o escolher em vez da marca branca?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros \u00e9 um fabricante que produz e embala cosm\u00e9ticos por conta de uma marca, segundo um caderno de encargos e muitas vezes uma f\u00f3rmula fornecidos ou validados por essa marca. Fala-se tamb\u00e9m de <strong>subcontrata\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos<\/strong> ou de fabrico por conta de terceiros: a marca mant\u00e9m o controlo sobre o produto e o fabricante traz a ferramenta industrial e o saber-fazer de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em marca branca, pelo contr\u00e1rio, personaliza f\u00f3rmulas j\u00e1 desenvolvidas pelo fabricante. A f\u00f3rmula continua, em geral, a ser propriedade do laborat\u00f3rio. Para comparar em detalhe os dois modelos, o nosso <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/subcontratacao-cosmeticos-guia-completo-fabricar-seus-produtos\/\">guia completo da subcontrata\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos<\/a> detalha as etapas e as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A produ\u00e7\u00e3o para terceiros imp\u00f5e-se quando j\u00e1 possui uma f\u00f3rmula, procura um produto muito diferenciador ou transfere uma gama existente. Em todos os casos, o <strong>contrato de fabrico de cosm\u00e9ticos<\/strong> assinado com o fabricante para terceiros torna-se o documento central.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qualidade e conformidade: as perguntas 1 a 4 a fazer ao fabricante para terceiros<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Que certifica\u00e7\u00f5es det\u00e9m, e com que \u00e2mbito?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pe\u00e7a ao fabricante para terceiros uma c\u00f3pia do certificado ISO 22716 e verifique tr\u00eas men\u00e7\u00f5es: o organismo certificador, a data de validade e o \u00e2mbito (fabrico, embalamento, armazenamento). A norma <a href=\"https:\/\/www.iso.org\/fr\/standard\/36437.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ISO 22716:2007<\/a> fixa as Boas Pr\u00e1ticas de Fabrico (BPF) dos cosm\u00e9ticos; foi revista e confirmada pela ISO em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As BPF s\u00e3o obrigat\u00f3rias na Europa: o artigo 8.\u00ba do <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/FR\/TXT\/?uri=CELEX:32009R1223\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento (CE) n.\u00ba 1223\/2009<\/a> prev\u00ea que o seu cumprimento se presume quando o fabrico segue as normas harmonizadas aplic\u00e1veis. Consulte tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/certificacao-de-cosmeticos-iso-22716-em-marrocos-um-guia-completo\/\">as etapas da certifica\u00e7\u00e3o ISO 22716<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Como controla e liberta cada lote?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A liberta\u00e7\u00e3o de lote \u00e9 a decis\u00e3o formal, tomada pelo departamento de qualidade, de autorizar a sa\u00edda de um lote fabricado ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o dos seus resultados de controlo. Pergunte que par\u00e2metros s\u00e3o controlados (pH, viscosidade, microbiologia\u2026), quem assina e se um certificado de an\u00e1lise acompanha cada entrega. Verifique tamb\u00e9m a rastreabilidade: o n\u00famero de lote tem de figurar na rotulagem, como exige o artigo 19.\u00ba do regulamento europeu.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Que testes realiza, e quem os assume?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O teste de estabilidade verifica se uma f\u00f3rmula mant\u00e9m as suas propriedades ao longo do tempo e em diferentes condi\u00e7\u00f5es de armazenamento; o teste de compatibilidade verifica se n\u00e3o reage com a sua embalagem. Acrescente o challenge test (efic\u00e1cia do conservante) para os produtos aquosos. O contrato especifica quem encomenda estes testes e quem guarda os relat\u00f3rios. O nosso artigo sobre <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/como-testar-qualidade-seus-produtos-cosmeticos\/\">os testes de qualidade de um produto cosm\u00e9tico<\/a> detalha cada protocolo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Quem assume as responsabilidades regulamentares?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Pessoa Respons\u00e1vel (PR) \u00e9 a pessoa singular ou coletiva, estabelecida na Uni\u00e3o Europeia, que garante a conformidade do produto colocado no mercado europeu. Segundo o artigo 4.\u00ba do Regulamento 1223\/2009, nenhum cosm\u00e9tico pode ser vendido na UE sem PR designada; para um produto importado, \u00e9 em princ\u00edpio o importador. A PR mant\u00e9m o PIF (dossier de informa\u00e7\u00e3o do produto) e efetua a notifica\u00e7\u00e3o no portal CPNP antes da coloca\u00e7\u00e3o no mercado (artigo 13.\u00ba).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato com o seu fabricante para terceiros deve dizer quem redige o PIF, quem fornece os dados t\u00e9cnicos (f\u00f3rmula, m\u00e9todos de fabrico, resultados de testes) e quem notifica. Para uma venda em Marrocos, acrescente o <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/registo-produto-cosmetico-marrocos-etapas-ammps-prazos-2026\/\">registo do produto na AMMPS<\/a> \u00e0 lista de tarefas a atribuir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Volumes, pre\u00e7os e abastecimento: as perguntas 5 a 8<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Que capacidade me pode realmente reservar?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um compromisso de volume s\u00f3 vale se a capacidade acompanhar. Pergunte ao fabricante para terceiros em que linhas o seu produto ser\u00e1 fabricado e como gere os picos. Em contrapartida, ele pedir-lhe-\u00e1 um compromisso anual: deve ser realista e revis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Como funcionam as previs\u00f5es de encomendas?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As previs\u00f5es de encomendas (forecast) s\u00e3o os volumes que a marca comunica antecipadamente ao fabricante para que este planeie a produ\u00e7\u00e3o e compre as mat\u00e9rias-primas. A pr\u00e1tica mais saud\u00e1vel \u00e9 o forecast deslizante, atualizado todos os meses, com uma parte firme (vinculativa) e uma parte indicativa. Especifique quanto custa a redu\u00e7\u00e3o de uma previs\u00e3o firme.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Como s\u00e3o revistos os pre\u00e7os quando as mat\u00e9rias-primas variam?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma cl\u00e1usula de revis\u00e3o dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas fixa antecipadamente quando e como o pre\u00e7o unit\u00e1rio pode evoluir: limiar de varia\u00e7\u00e3o que a aciona, comprovativos fornecidos, frequ\u00eancia, direito de contestar. Sem cl\u00e1usula, o direito franc\u00eas prev\u00ea um mecanismo de imprevis\u00e3o no <a href=\"https:\/\/www.legifrance.gouv.fr\/codes\/article_lc\/LEGIARTI000032041302\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 1195 do Code civil<\/a>, que permite pedir uma renegocia\u00e7\u00e3o se uma altera\u00e7\u00e3o imprevis\u00edvel tornar a execu\u00e7\u00e3o excessivamente onerosa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Quem det\u00e9m e armazena as embalagens?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os frascos, tubos e cartonagens pesam muito no stock imobilizado. Especifique quem os compra, quem \u00e9 o seu propriet\u00e1rio, onde s\u00e3o armazenados, quem assume os excedentes em caso de descontinua\u00e7\u00e3o de uma refer\u00eancia e o que acontece \u00e0s embalagens impressas com a sua marca se a rela\u00e7\u00e3o terminar. O <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/caderno-encargos-cosmetico-5-segredos-ter-sucesso\/\">caderno de encargos cosm\u00e9tico<\/a> \u00e9 o local certo para fixar as especifica\u00e7\u00f5es de cada componente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade, riscos e sa\u00edda: as perguntas 9 a 12<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. A quem pertencem a f\u00f3rmula e o dossier t\u00e9cnico?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propriedade da f\u00f3rmula cosm\u00e9tica n\u00e3o se regista em lado nenhum: uma f\u00f3rmula \u00e9 geralmente protegida como segredo comercial, portanto pelo contrato. Se for a sua empresa a trazer a f\u00f3rmula, o contrato com o fabricante para terceiros deve confirmar que ela continua a ser sua. Se o fabricante a desenvolver para si, negocie uma cess\u00e3o ou uma licen\u00e7a expl\u00edcita, e o acesso aos dados \u00fateis para o PIF, que a PR tem de conservar durante dez anos ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o no mercado do \u00faltimo lote (artigo 11.\u00ba do regulamento).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Que garantias de confidencialidade e de exclusividade?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assine um acordo de confidencialidade com o fabricante para terceiros antes de qualquer troca de f\u00f3rmula ou de pre\u00e7o-alvo. O contrato define o que \u00e9 confidencial e durante quanto tempo. A exclusividade negocia-se produto a produto: o fabricante pode comprometer-se a n\u00e3o reproduzir a sua f\u00f3rmula, mas continuar\u00e1 legitimamente a fabricar produtos da mesma categoria para outras marcas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. O que acontece quando um lote n\u00e3o est\u00e1 conforme?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma n\u00e3o conformidade \u00e9 um desvio constatado, no fabricante ou na rece\u00e7\u00e3o, entre o produto entregue e as especifica\u00e7\u00f5es acordadas. O contrato deve descrever o procedimento: prazo de reclama\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise contradit\u00f3ria, substitui\u00e7\u00e3o ou nota de cr\u00e9dito, limite das penaliza\u00e7\u00f5es e reparti\u00e7\u00e3o dos custos de uma eventual recolha. Pe\u00e7a tamb\u00e9m os certificados de seguro de responsabilidade civil de produto de cada parte. Um desafio adicional: a <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/FR\/TXT\/?uri=CELEX:32024L2853\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Diretiva (UE) 2024\/2853<\/a> substitui o regime europeu de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos para os produtos colocados no mercado ap\u00f3s 9 de dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Como sair do contrato e transferir a produ\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma boa cl\u00e1usula de sa\u00edda prev\u00ea um pr\u00e9-aviso, a retoma dos stocks de mat\u00e9rias e de embalagens, a entrega do dossier de fabrico e uma assist\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia. \u00c9 isto que torna o compromisso de volume aceit\u00e1vel para a marca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tabela-resumo: a checklist antes de escolher um fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta tabela resume as 12 perguntas e a prova a obter: assinale cada linha antes de escolher um fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>N.\u00ba<\/th><th>Pergunta<\/th><th>Prova ou cl\u00e1usula a obter<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>1<\/td><td>Certifica\u00e7\u00f5es<\/td><td>Certificado ISO 22716 (e ISO 9001) v\u00e1lido, \u00e2mbito, organismo<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>Controlo e liberta\u00e7\u00e3o dos lotes<\/td><td>Procedimento de liberta\u00e7\u00e3o, certificado de an\u00e1lise por lote, rastreabilidade<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>Testes<\/td><td>Relat\u00f3rios de estabilidade, compatibilidade e challenge test, propriet\u00e1rio dos relat\u00f3rios<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>Responsabilidades regulamentares<\/td><td>Designa\u00e7\u00e3o da PR, reda\u00e7\u00e3o do PIF, notifica\u00e7\u00e3o CPNP ou registo AMMPS<\/td><\/tr><tr><td>5<\/td><td>Capacidade<\/td><td>Linhas afetas, gest\u00e3o dos picos, compromisso de volume revis\u00edvel<\/td><\/tr><tr><td>6<\/td><td>Previs\u00f5es de encomendas<\/td><td>Forecast deslizante, horizonte firme e indicativo, custos em caso de redu\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>7<\/td><td>Revis\u00e3o de pre\u00e7os<\/td><td>Cl\u00e1usula de indexa\u00e7\u00e3o: limiar, comprovativos, frequ\u00eancia<\/td><\/tr><tr><td>8<\/td><td>Embalagens<\/td><td>Propriedade, local de armazenamento, destino dos excedentes e dos impressos<\/td><\/tr><tr><td>9<\/td><td>Propriedade da f\u00f3rmula<\/td><td>Cess\u00e3o ou licen\u00e7a escrita, acesso aos dados do PIF<\/td><\/tr><tr><td>10<\/td><td>Confidencialidade e exclusividade<\/td><td>Acordo de confidencialidade assinado, \u00e2mbito da exclusividade<\/td><\/tr><tr><td>11<\/td><td>N\u00e3o conformidades e seguro<\/td><td>Procedimento de reclama\u00e7\u00e3o, limite das penaliza\u00e7\u00f5es, certificados de RC produto<\/td><\/tr><tr><td>12<\/td><td>Sa\u00edda do contrato<\/td><td>Pr\u00e9-aviso, retoma dos stocks, entrega do dossier de fabrico<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O m\u00e9todo, passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Envie o seu caderno de encargos e um acordo de confidencialidade a dois ou tr\u00eas fabricantes de cosm\u00e9ticos para terceiros pr\u00e9-selecionados.<\/li>\n\n<li>Pe\u00e7a os documentos comprovativos das perguntas 1 a 4 antes mesmo de falar de pre\u00e7o.<\/li>\n\n<li>Visite a unidade de produ\u00e7\u00e3o ou mande-a auditar por um terceiro.<\/li>\n\n<li>Mande fabricar um lote piloto e valide os resultados de estabilidade e de compatibilidade.<\/li>\n\n<li>Negocie o contrato de fabrico retomando as 12 linhas da tabela e mande-o depois rever por um jurista.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que cl\u00e1usulas protegem a marca e o fabricante num contrato anual?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um contrato de subcontrata\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos equilibrado entre uma marca e o seu fabricante para terceiros protege as duas partes ao ligar cada compromisso a uma contrapartida: volume contra capacidade, previs\u00f5es contra stocks, pre\u00e7o contra transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Compromisso de volume contra capacidade reservada<\/strong>: um volume anual contra um lugar garantido nas linhas.<\/li>\n\n<li><strong>Forecast firme contra compras cobertas<\/strong>: a marca paga o que foi comprado com base na previs\u00e3o firme, n\u00e3o mais.<\/li>\n\n<li><strong>Indexa\u00e7\u00e3o contra comprovativos<\/strong>: o pre\u00e7o acompanha as mat\u00e9rias-primas, mediante provas.<\/li>\n\n<li><strong>Propriedade da f\u00f3rmula contra confidencialidade<\/strong>: cada um protege o que traz.<\/li>\n\n<li><strong>Sa\u00edda organizada contra pr\u00e9-aviso<\/strong>: sa\u00edda poss\u00edvel com o dossier, sem paragem brusca.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se fabricar em Marrocos para vender na Europa, acrescente um anexo regulamentar que especifique o papel do importador e da PR; o nosso artigo sobre <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/exportar-cosmeticos-marrocos-europa-que-normas-regulamentares-cumprir\/\">as normas para exportar cosm\u00e9ticos de Marrocos para a Europa<\/a> faz o ponto da situa\u00e7\u00e3o sobre estas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O ponto de vista do fabricante<\/h2>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Na Carmel Cosmetics Labs, trabalhamos tanto em subcontrata\u00e7\u00e3o (produ\u00e7\u00e3o para terceiros) como em marca branca a partir da nossa unidade de Agadir, certificada ISO 22716 e ISO 9001, e j\u00e1 acompanh\u00e1mos mais de 500 marcas em mais de 35 pa\u00edses. O nosso conselho, seja qual for o fabricante escolhido: n\u00e3o espere pela negocia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o para falar de propriedade da f\u00f3rmula, previs\u00f5es e embalagens. Se ficarem vagos, s\u00e3o estes temas que complicam depois a rela\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Distinga tamb\u00e9m o que cabe ao fabricante (fabrico BPF, liberta\u00e7\u00e3o dos lotes) do que cabe \u00e0 marca e \u00e0 sua Pessoa Respons\u00e1vel. A nossa equipa de <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/regulamentacao-cosmetica-pif-preparado-z\/\">acompanhamento regulamentar e PIF<\/a> pode ajud\u00e1-lo a constituir esse dossier.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre fabricante para terceiros e subcontratado de cosm\u00e9ticos?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na linguagem corrente, fabricante de cosm\u00e9ticos por conta de terceiros e subcontratante designam a mesma atividade: fabricar um produto por conta de uma marca. \u00abFabricante por conta de terceiros\u00bb real\u00e7a o fabrico por encomenda, frequentemente a partir da f\u00f3rmula do cliente, enquanto \u00absubcontratante\u00bb \u00e9 o termo jur\u00eddico do contrato. Alguns fabricantes tamb\u00e9m prop\u00f5em formula\u00e7\u00e3o e marca branca; verifique, por isso, o \u00e2mbito exato do servi\u00e7o. Sobre este modelo, consulte o nosso guia de <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/cosmeticos-marca-branca-franca-criterios-investimentos\/\">cosm\u00e9ticos de marca branca em Fran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um fabricante para terceiros pode ser a Pessoa Respons\u00e1vel pelos meus produtos?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, se o fabricante por conta de terceiros estiver estabelecido na Uni\u00e3o Europeia e aceitar este papel por escrito, a marca pode design\u00e1-lo por mandato. N\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico: a Pessoa Respons\u00e1vel (UE) assume a responsabilidade pela conformidade do produto, pelo dossier de informa\u00e7\u00e3o do produto (PIF) e pela notifica\u00e7\u00e3o CPNP. Se a unidade de produ\u00e7\u00e3o estiver fora da UE, a Pessoa Respons\u00e1vel ser\u00e1 uma entidade europeia, frequentemente o importador ou um prestador especializado. As etapas deste procedimento constam do nosso <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/cpnp-como-notificar-cosmetico-ue\/\">guia CPNP<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 preciso um advogado para um contrato de fabrico de cosm\u00e9ticos?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 fortemente aconselh\u00e1vel para um contrato anual por volume. Um jurista verifica o equil\u00edbrio das cl\u00e1usulas de penaliza\u00e7\u00f5es, propriedade intelectual, responsabilidade e rescis\u00e3o, bem como a lei aplic\u00e1vel e o tribunal competente, sobretudo quando a marca e o fabricante est\u00e3o em dois pa\u00edses diferentes. Chegue com a sua checklist preenchida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que fazer se o fabricante recusar ceder uma f\u00f3rmula que desenvolveu?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o frequente e leg\u00edtima: a f\u00f3rmula representa o seu saber-fazer. Negocie ent\u00e3o uma licen\u00e7a exclusiva para a sua marca, um compromisso de n\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o ou uma compra da f\u00f3rmula num prazo definido. Na falta disso, exija no m\u00ednimo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o PIF.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o: assine um contrato que responda \u00e0s 12 perguntas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Escolher um fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros \u00e9 tanto escolher um contrato como uma ferramenta de produ\u00e7\u00e3o. Se cada uma das 12 perguntas obtiver uma resposta escrita, a rela\u00e7\u00e3o pode durar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e1 a preparar um contrato de fabrico por volume ou uma transfer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o? <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/porque-a-carmel-cosmetics-labs\/\">Conhe\u00e7a a nossa oferta de fabrico de cosm\u00e9ticos<\/a> e pe\u00e7a uma consulta gratuita para rever o seu caderno de encargos com a nossa equipa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Certifica\u00e7\u00f5es, previs\u00f5es de encomendas, revis\u00e3o de pre\u00e7os, propriedade da f\u00f3rmula, sa\u00edda do contrato: as 12 perguntas a fazer a um fabricante de cosm\u00e9ticos para terceiros antes de assinar o seu contrato de fabrico.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":49148,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[775,779,774,767,759,778],"class_list":["post-65075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-pt-pt","tag-cahier-des-charges-cosmetique","tag-faconnage-cosmetique","tag-faconnier-cosmetique","tag-iso-22716","tag-personne-responsable","tag-sous-traitance-cosmetique"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65075"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65845,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65075\/revisions\/65845"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}