{"id":65018,"date":"2026-10-31T20:16:22","date_gmt":"2026-10-31T20:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/?p=65018"},"modified":"2026-11-10T10:06:02","modified_gmt":"2026-11-10T10:06:02","slug":"cpnp-como-notificar-cosmetico-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/cpnp-como-notificar-cosmetico-ue\/","title":{"rendered":"CPNP: como notificar um cosm\u00e9tico na UE (guia 2026)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>CPNP<\/strong> (Cosmetic Products Notification Portal) \u00e9 o portal em linha gratuito da Comiss\u00e3o Europeia no qual cada cosm\u00e9tico deve ser notificado antes da sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado da UE (artigo 13 do Regulamento 1223\/2009). A notifica\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 Pessoa Respons\u00e1vel, o operador estabelecido na UE que responde pela conformidade do produto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O essencial em resumo<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>A notifica\u00e7\u00e3o CPNP \u00e9 obrigat\u00f3ria e uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o abrange toda a UE.<\/li>\n\n\n<li>\u00c9 assegurada pela <strong>Pessoa Respons\u00e1vel<\/strong> estabelecida na UE: para um produto fabricado fora da UE, \u00e9 o importador ou a pessoa por ele designada por mandato escrito (artigo 4).<\/li>\n\n\n<li>O portal solicita a categoria, a formula\u00e7\u00e3o-quadro, os nanomateriais, as subst\u00e2ncias CMR (cancer\u00edgenas, mutag\u00e9nicas ou t\u00f3xicas para a reprodu\u00e7\u00e3o) de categoria 1A ou 1B, a rotulagem original e uma fotografia da embalagem.<\/li>\n\n\n<li>A notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o equivale a uma autoriza\u00e7\u00e3o: o produto j\u00e1 deve estar conforme e o respetivo PIF conclu\u00eddo.<\/li>\n\n\n<li>A Gr\u00e3-Bretanha utiliza o SCPN e Marrocos o registo na AMMPS.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o CPNP e para que serve?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a <a href=\"https:\/\/single-market-economy.ec.europa.eu\/sectors\/cosmetics\/cosmetic-product-notification-portal_en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">p\u00e1gina oficial da Comiss\u00e3o<\/a>, o CPNP \u00e9 um sistema \u00abgratuito\u00bb: depois de um produto ser notificado, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria qualquer outra notifica\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional na UE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes dados est\u00e3o acess\u00edveis \u00e0s autoridades competentes (fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado) e aos centros antivenenos (tratamento m\u00e9dico). Uma <strong>notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o: o <a href=\"https:\/\/single-market-economy.ec.europa.eu\/document\/download\/7d099d9c-1e6a-408e-8755-dd87bdad526d_en?filename=RP%20-%20DISTRIBUTOR%20-%20CPNP_user_guide_art13_EN.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">manual de utiliza\u00e7\u00e3o do CPNP<\/a> recorda que um produto notificado n\u00e3o est\u00e1, s\u00f3 por esse facto, conforme com o regulamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve efetuar a notifica\u00e7\u00e3o CPNP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A notifica\u00e7\u00e3o CPNP cabe \u00e0 Pessoa Respons\u00e1vel e, num \u00fanico caso, ao distribuidor. O <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/FR\/TXT\/?uri=CELEX:02009R1223-20250501\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 4 do Regulamento 1223\/2009<\/a> estabelece a regra: um cosm\u00e9tico s\u00f3 pode ser colocado no mercado se uma pessoa singular ou coletiva for designada \u00abna Comunidade\u00bb como Pessoa Respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A Pessoa Respons\u00e1vel: um papel essencial<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>Pessoa Respons\u00e1vel por produtos cosm\u00e9ticos<\/strong> \u00e9 o operador estabelecido na UE que garante, para cada produto colocado no mercado, o cumprimento do regulamento: seguran\u00e7a, PIF, rotulagem, notifica\u00e7\u00e3o e cosmetovigil\u00e2ncia. O seu nome e a sua morada constam do r\u00f3tulo (artigo 19).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>Fabricante estabelecido na UE<\/strong>: \u00e9 a Pessoa Respons\u00e1vel por defeito (exceto no caso de um produto exportado e posteriormente reimportado).<\/li>\n\n\n<li><strong>Importador<\/strong>: para um produto importado de um pa\u00eds terceiro, cada importador \u00e9 a Pessoa Respons\u00e1vel pelo produto que coloca no mercado.<\/li>\n\n\n<li><strong>Mandat\u00e1rio<\/strong>: o fabricante ou o importador pode designar, por mandato escrito, uma pessoa estabelecida na UE que aceite por escrito.<\/li>\n\n\n<li><strong>Distribuidor<\/strong>: torna-se Pessoa Respons\u00e1vel se vender o produto sob o seu nome ou a sua marca, ou se o modificar.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso particular (artigo 13(3)): um distribuidor que revenda noutro Estado-Membro um produto j\u00e1 comercializado na UE e que traduza a rotulagem por sua iniciativa efetua a sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o no portal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">E se a sua marca ou o seu fabricante estiver fora da UE?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma marca estabelecida em Marrocos ou no Reino Unido n\u00e3o pode efetuar a notifica\u00e7\u00e3o por si pr\u00f3pria. Para um produto fabricado fora da UE, a Pessoa Respons\u00e1vel \u00e9 o importador estabelecido na UE ou a pessoa por ele designada por mandato escrito (artigo 4, n.\u00ba 5). A marca recorre, por isso, a um importador ou a um prestador de servi\u00e7os estabelecido na UE. O fabricante fora da UE fornece as informa\u00e7\u00f5es de fabrico, mas n\u00e3o substitui esta Pessoa Respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando notificar: antes ou depois da coloca\u00e7\u00e3o no mercado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A notifica\u00e7\u00e3o CPNP \u00e9 efetuada <strong>antes<\/strong> da coloca\u00e7\u00e3o no mercado (artigo 13(1)). No lan\u00e7amento, o artigo 13(2) acrescenta a rotulagem original e, se for leg\u00edvel, uma fotografia da embalagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os produtos que cont\u00eam nanomateriais, o artigo 16 exige ainda uma notifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00abseis meses antes da sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado\u00bb. Esta notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos nanomateriais utilizados como corantes, filtros UV ou conservantes regulamentados (artigo 16, n.\u00ba 2), nem aos produtos que cont\u00eam nanomateriais conformes com o anexo III (artigo 16, n.\u00ba 3). Inclui, nomeadamente, o tamanho das part\u00edculas, a quantidade anual estimada, o perfil toxicol\u00f3gico e os dados de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A acompanhar: o pacote \u00abomnibus dos produtos qu\u00edmicos\u00bb (processo <a href=\"https:\/\/oeil.europarl.europa.eu\/oeil\/en\/procedure-file?reference=2025\/0531(COD)\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">2025\/0531(COD)<\/a>) foi aprovado em primeira leitura pelo Parlamento Europeu em 22 de outubro de 2026, ap\u00f3s um acordo provis\u00f3rio em junho. A sua ado\u00e7\u00e3o definitiva e a publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial continuam por confirmar, tal como o seu efeito sobre os nanomateriais nos cosm\u00e9ticos. Enquanto o texto n\u00e3o for publicado e aplic\u00e1vel, o artigo 16 do Regulamento 1223\/2009 (notifica\u00e7\u00e3o seis meses antes da coloca\u00e7\u00e3o no mercado) continua a aplicar-se.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Posteriormente, qualquer informa\u00e7\u00e3o que se altere deve ser atualizada \u00absem demora\u00bb (artigo 13(7)).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que informa\u00e7\u00f5es solicita o portal CPNP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O portal CPNP para cosm\u00e9ticos solicita, produto a produto, as informa\u00e7\u00f5es enumeradas no artigo 13 do Regulamento 1223\/2009. O quadro abaixo apresenta-as pela ordem do artigo 13, n.os 1 e 2, do texto consolidado publicado no EUR-Lex.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Informa\u00e7\u00e3o solicitada<\/th><th>O que deve preparar<\/th><th>Base<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Categoria e nome(s) do produto<\/td><td>Nome comercial em cada Estado-Membro, categoria e forma f\u00edsica<\/td><td>Art. 13(1) a<\/td><\/tr><tr><td>Pessoa Respons\u00e1vel<\/td><td>Nome e morada onde o PIF \u00e9 mantido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, id\u00eanticos aos do r\u00f3tulo<\/td><td>Art. 13(1) b<\/td><\/tr><tr><td>Pa\u00eds de origem<\/td><td>Obrigat\u00f3rio para um produto importado (por exemplo: Marrocos)<\/td><td>Art. 13(1) c<\/td><\/tr><tr><td>Estado-Membro da primeira coloca\u00e7\u00e3o no mercado<\/td><td>Pa\u00eds de lan\u00e7amento na UE<\/td><td>Art. 13(1) d<\/td><\/tr><tr><td>Contacto<\/td><td>Uma pessoa singular contact\u00e1vel, com indicativo internacional<\/td><td>Art. 13(1) e<\/td><\/tr><tr><td>Nanomateriais<\/td><td>Identifica\u00e7\u00e3o pela designa\u00e7\u00e3o qu\u00edmica IUPAC (nomenclatura internacional da Uni\u00e3o Internacional de Qu\u00edmica Pura e Aplicada) e condi\u00e7\u00f5es previs\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o<\/td><td>Art. 13(1) f<\/td><\/tr><tr><td>Subst\u00e2ncias CMR (cancer\u00edgenas, mutag\u00e9nicas ou t\u00f3xicas para a reprodu\u00e7\u00e3o) de categoria 1A ou 1B<\/td><td>Nome e n\u00famero CAS ou CE<\/td><td>Art. 13(1) g<\/td><\/tr><tr><td>Formula\u00e7\u00e3o-quadro ou composi\u00e7\u00e3o<\/td><td>Formula\u00e7\u00e3o-quadro predefinida, concentra\u00e7\u00f5es exatas ou intervalos de concentra\u00e7\u00e3o<\/td><td>Art. 13(1) h<\/td><\/tr><tr><td>Rotulagem e embalagem<\/td><td>Rotulagem original e fotografia leg\u00edvel da embalagem<\/td><td>Art. 13(2)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>formula\u00e7\u00e3o-quadro<\/strong> indica a categoria ou a fun\u00e7\u00e3o dos ingredientes e a sua concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. A formula\u00e7\u00e3o predefinida do CPNP s\u00f3 pode ser utilizada se toda a composi\u00e7\u00e3o se enquadrar nos seus intervalos; caso contr\u00e1rio, declaram-se as concentra\u00e7\u00f5es exatas ou os intervalos de concentra\u00e7\u00e3o. O portal tamb\u00e9m pergunta se o produto se destina a crian\u00e7as com menos de 3 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A formula\u00e7\u00e3o-quadro \u00e9 transmitida aos centros antivenenos para permitir um tratamento m\u00e9dico r\u00e1pido em caso de intoxica\u00e7\u00e3o; as autoridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado n\u00e3o t\u00eam acesso a esta informa\u00e7\u00e3o (artigo 13, n.os 5 e 6).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A notifica\u00e7\u00e3o, o PIF e o r\u00f3tulo devem ser coerentes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>PIF de um cosm\u00e9tico<\/strong> (dossier de informa\u00e7\u00e3o do produto) \u00e9 o dossier t\u00e9cnico que a Pessoa Respons\u00e1vel mant\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades: descri\u00e7\u00e3o do produto, relat\u00f3rio de seguran\u00e7a, m\u00e9todo de fabrico com declara\u00e7\u00e3o de conformidade com as Boas Pr\u00e1ticas de Fabrico (norma ISO 22716) e provas dos efeitos alegados (artigo 11). \u00c9 conservado durante <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/FR\/TXT\/?uri=CELEX:02009R1223-20250501\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dez anos ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o no mercado do \u00faltimo lote<\/a>. O r\u00f3tulo deve apresentar a mesma morada da Pessoa Respons\u00e1vel: consulte <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/3-elementos-essenciais-para-a-conformidade-dos-rotulos-dos-produtos-cosmeticos\/\">os elementos obrigat\u00f3rios da rotulagem de cosm\u00e9ticos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como notificar um cosm\u00e9tico no CPNP: os passos<\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>Verificar a conformidade do produto<\/strong>: subst\u00e2ncias (anexos II a VI), relat\u00f3rio de seguran\u00e7a do produto elaborado por um avaliador qualificado (artigo 10), fabrico segundo as Boas Pr\u00e1ticas de Fabrico e <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/certificacoes-iso-22716\/\">os requisitos da norma ISO 22716<\/a>.<\/li>\n\n\n<li><strong>Constituir o PIF<\/strong> (dossier de informa\u00e7\u00e3o do produto) e disponibiliz\u00e1-lo na morada da Pessoa Respons\u00e1vel.<\/li>\n\n\n<li><strong>Criar uma conta EU Login<\/strong> (o sistema de autentica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia) e, em seguida, solicitar o acesso ao CPNP para a sua organiza\u00e7\u00e3o: a primeira pessoa a registar-se torna-se o administrador local.<\/li>\n\n\n<li><strong>Abrir o <a href=\"https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/cpnp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">portal CPNP<\/a><\/strong> e selecionar \u00abNotify a product\u00bb (produto com um ou v\u00e1rios componentes).<\/li>\n\n\n<li><strong>Preencher os separadores<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es gerais, Pessoa Respons\u00e1vel e contacto, categoria e formula\u00e7\u00e3o-quadro, nanomateriais e CMR.<\/li>\n\n\n<li><strong>Carregar a rotulagem original<\/strong> e a fotografia da embalagem no momento da coloca\u00e7\u00e3o no mercado.<\/li>\n\n\n<li><strong>Validar (\u00abNotify\u00bb)<\/strong>, guardar a refer\u00eancia atribu\u00edda e manter a notifica\u00e7\u00e3o atualizada sempre que haja altera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a Pessoa Respons\u00e1vel tamb\u00e9m gere a <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/cosmetovigilancia-obrigacoes-marca-declaracao-eig\/\">comunica\u00e7\u00e3o de efeitos indesej\u00e1veis graves (cosmetovigil\u00e2ncia)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa uma notifica\u00e7\u00e3o CPNP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O portal n\u00e3o tem custos: a Comiss\u00e3o apresenta o CPNP como um sistema \u00abgratuito\u00bb. Os custos reais est\u00e3o noutras componentes: relat\u00f3rio de seguran\u00e7a, ensaios, constitui\u00e7\u00e3o do PIF e remunera\u00e7\u00e3o da Pessoa Respons\u00e1vel, caso a designe por mandato. Solicite or\u00e7amentos para estas componentes antes de definir o seu pre\u00e7o de venda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CPNP, SCPN, AMMPS: quais as diferen\u00e7as entre a UE, o Reino Unido e Marrocos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada mercado tem o seu pr\u00f3prio sistema: vender em Paris, Londres e Casablanca exige tr\u00eas procedimentos distintos. O quadro seguinte compara os tr\u00eas sistemas com base no Regulamento 1223\/2009, no guia oficial do Governo brit\u00e2nico e no nosso guia AMMPS.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Crit\u00e9rio<\/th><th>CPNP (Uni\u00e3o Europeia)<\/th><th>SCPN (Gr\u00e3-Bretanha)<\/th><th>AMMPS (Marrocos)<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Natureza<\/td><td>Notifica\u00e7\u00e3o em linha<\/td><td>Notifica\u00e7\u00e3o em linha<\/td><td>Registo com certificado<\/td><\/tr><tr><td>Base legal<\/td><td>Regulamento (CE) 1223\/2009, art. 13<\/td><td>Regulamento 1223\/2009 tal como mantido no direito do Reino Unido<\/td><td>Circular 771 D\/DMP\/18 (2023) e textos da AMMPS<\/td><\/tr><tr><td>Quem submete<\/td><td>Pessoa Respons\u00e1vel estabelecida na UE<\/td><td>Pessoa Respons\u00e1vel estabelecida no Reino Unido<\/td><td>Sociedade de direito marroquino titular do certificado<\/td><\/tr><tr><td>Quando<\/td><td>Antes da coloca\u00e7\u00e3o no mercado<\/td><td>Antes da coloca\u00e7\u00e3o no mercado na Gr\u00e3-Bretanha<\/td><td>Antes da comercializa\u00e7\u00e3o em Marrocos<\/td><\/tr><tr><td>Portal<\/td><td>CPNP (Comiss\u00e3o Europeia)<\/td><td>Submit cosmetic product notifications (OPSS)<\/td><td>TARKHISS<\/td><\/tr><tr><td>Custo da apresenta\u00e7\u00e3o<\/td><td>Gratuito<\/td><td>N\u00e3o especificado na p\u00e1gina oficial<\/td><td>Consulte o nosso guia AMMPS<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fora da Europa, aplicam-se outras regras: saiba como <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/exportacao-cosmeticos-marrocos-eua-ranking-2025-2026-produtos-importados\/\">exportar para os Estados Unidos<\/a> ou quais os requisitos do <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/registo-cosmeticos-sfda-dubai-guia-pratico-2026\/\">registo SFDA para os Emirados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O SCPN substituiu o CPNP na Gr\u00e3-Bretanha (Inglaterra, Esc\u00f3cia e Pa\u00eds de Gales) desde o Brexit. Segundo o <a href=\"https:\/\/www.gov.uk\/government\/news\/new-data-on-uk-cosmetic-product-safety-notifications\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">OPSS<\/a>, em 28 de maio de 2026 contava com 861 686 notifica\u00e7\u00f5es, submetidas por 24 112 Pessoas Respons\u00e1veis registadas. A Irlanda do Norte continua abrangida pelo CPNP, atrav\u00e9s de uma Pessoa Respons\u00e1vel sediada na Irlanda do Norte ou no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. O <a href=\"https:\/\/www.gov.uk\/guidance\/submit-a-cosmetic-product-notification\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">guia oficial do SCPN<\/a> exige uma Pessoa Respons\u00e1vel estabelecida no Reino Unido, distinta da Pessoa Respons\u00e1vel na UE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Marrocos, o procedimento completo (declara\u00e7\u00e3o de estabelecimento, ficha no Centro Antivenenos, apresenta\u00e7\u00e3o no TARKHISS) est\u00e1 descrito no nosso <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/registo-ammps-produto-cosmetico-marrocos-guia-2026\/\">guia do registo de um produto cosm\u00e9tico na AMMPS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fabricar em Marrocos e vender na UE: quem faz o qu\u00ea?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma marca que manda fabricar em Marrocos e vende na Europa separa dois pap\u00e9is: o fabricante produz e a Pessoa Respons\u00e1vel estabelecida na UE notifica e responde perante as autoridades. O pa\u00eds de origem (Marrocos) consta da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>Do lado do fabricante<\/strong>: fabrico segundo as Boas Pr\u00e1ticas de Fabrico (norma ISO 22716) e transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de fabrico \u00fateis para o PIF.<\/li>\n\n\n<li><strong>Do lado da Pessoa Respons\u00e1vel na UE<\/strong> (importador ou mandat\u00e1rio): relat\u00f3rio de seguran\u00e7a atualizado, conserva\u00e7\u00e3o do PIF, notifica\u00e7\u00e3o e cosmetovigil\u00e2ncia.<\/li>\n\n\n<li><strong>Do lado da marca<\/strong>: escolha da Pessoa Respons\u00e1vel, contrato escrito, rotulagem final e alega\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As restantes formalidades de exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o detalhadas no nosso artigo <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/exportar-cosmeticos-marrocos-europa-que-normas-regulamentares-cumprir\/\">exportar cosm\u00e9ticos de Marrocos para a Europa<\/a>, e a evolu\u00e7\u00e3o do enquadramento europeu na <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/regulamentacoes-europeias-produtos-cosmeticos-2026-que-grandes-marcas\/\">nossa an\u00e1lise da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia de cosm\u00e9ticos em 2026<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Erros frequentes na notifica\u00e7\u00e3o CPNP<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maioria dos erros de notifica\u00e7\u00e3o resulta de diverg\u00eancias entre a notifica\u00e7\u00e3o, o r\u00f3tulo e o PIF.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>Notificar demasiado cedo<\/strong> uma f\u00f3rmula ainda sujeita a altera\u00e7\u00f5es: cada altera\u00e7\u00e3o obriga a atualizar a notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li><strong>Indicar uma morada diferente para a Pessoa Respons\u00e1vel<\/strong> no r\u00f3tulo, no PIF e na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li><strong>Utilizar uma formula\u00e7\u00e3o-quadro predefinida<\/strong> quando um ingrediente fica fora dos intervalos previstos.<\/li>\n\n\n<li><strong>Esquecer as tonalidades<\/strong> com composi\u00e7\u00f5es diferentes, que devem ser notificadas separadamente.<\/li>\n\n\n<li><strong>Ignorar a notifica\u00e7\u00e3o de nanomateriais<\/strong> prevista no artigo 16, que acresce \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o habitual.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O ponto de vista do fabricante<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Carmel Cosmetics Labs, laborat\u00f3rio certificado segundo as normas ISO 22716 e ISO 9001 que acompanhou mais de 500 marcas em mais de 35 pa\u00edses, vemos a notifica\u00e7\u00e3o como a \u00faltima etapa de um dossier: o seu preenchimento \u00e9 simples quando a f\u00f3rmula, os dados de seguran\u00e7a e o r\u00f3tulo est\u00e3o definidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Clarifiquemos as fun\u00e7\u00f5es: <strong>a Carmel n\u00e3o \u00e9 Pessoa Respons\u00e1vel<\/strong>, nem na UE nem no Reino Unido, e n\u00e3o notifica os produtos em seu nome. O nosso papel enquanto fabricante consiste em fornecer \u00e0 sua Pessoa Respons\u00e1vel as informa\u00e7\u00f5es de fabrico necess\u00e1rias para constituir o PIF, no \u00e2mbito da nossa produ\u00e7\u00e3o segundo a norma ISO 22716. Os nossos conselhos pr\u00e1ticos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Designe a sua Pessoa Respons\u00e1vel na UE logo na escolha dos mercados, sem esperar pela rece\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/li>\n\n\n<li>Pe\u00e7a a essa Pessoa Respons\u00e1vel que valide a maquete do r\u00f3tulo antes da impress\u00e3o: a respetiva morada deve constar do r\u00f3tulo.<\/li>\n\n\n<li>Finalize a f\u00f3rmula antes de iniciar a notifica\u00e7\u00e3o e documente qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para estruturar este dossier, consulte o nosso <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/regulamentacao-cosmetica-pif-preparado-z\/\">apoio regulamentar e constitui\u00e7\u00e3o do PIF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 necess\u00e1rio notificar um cosm\u00e9tico em cada pa\u00eds da UE?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o, uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o no CPNP \u00e9 suficiente para todos os Estados-Membros. A rotulagem deve, por\u00e9m, ser redigida na l\u00edngua exigida por cada pa\u00eds de venda: preveja v\u00e1rias vers\u00f5es ou um r\u00f3tulo multilingue desde a conce\u00e7\u00e3o da embalagem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um fabricante marroquino pode notificar diretamente no CPNP?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o, um fabricante estabelecido em Marrocos n\u00e3o tem acesso \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o nessa qualidade. \u00c9 o operador europeu que coloca o produto no mercado, importador ou mandat\u00e1rio, que efetua a notifica\u00e7\u00e3o e assume a responsabilidade, com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo fabricante.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um produto notificado no CPNP est\u00e1 aprovado pela Uni\u00e3o Europeia?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. O CPNP regista informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o emite autoriza\u00e7\u00f5es nem selos. As autoridades podem fiscalizar o produto, solicitar o dossier de informa\u00e7\u00e3o do produto (PIF) e sancionar uma n\u00e3o conformidade mesmo ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o. Escrever \u00abaprovado pela UE\u00bb numa embalagem seria enganoso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel alterar ou eliminar uma notifica\u00e7\u00e3o no CPNP?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma notifica\u00e7\u00e3o validada j\u00e1 n\u00e3o pode ser eliminada, mas deve ser atualizada de imediato sempre que alguma informa\u00e7\u00e3o se altere: f\u00f3rmula, contacto, morada ou rotulagem. Para determinados ingredientes sens\u00edveis, o manual do CPNP estabelece limiares de varia\u00e7\u00e3o acima dos quais a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A notifica\u00e7\u00e3o no CPNP \u00e9 v\u00e1lida no Reino Unido?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o na Gr\u00e3-Bretanha, que disp\u00f5e do seu pr\u00f3prio portal desde 1 de janeiro de 2021: \u00e9 necess\u00e1ria uma segunda notifica\u00e7\u00e3o por uma pessoa respons\u00e1vel brit\u00e2nica. A sua morada deve tamb\u00e9m constar do r\u00f3tulo dos produtos vendidos nesse territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o: preparar o dossier antes de notificar<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A notifica\u00e7\u00e3o no CPNP \u00e9 uma formalidade gratuita, mas responsabiliza a Pessoa Respons\u00e1vel por dados que devem corresponder ao PIF e ao r\u00f3tulo. Se est\u00e1 a <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/criar-marca-cosmeticos\/\">lan\u00e7ar a sua marca de cosm\u00e9ticos<\/a>, designe essa Pessoa Respons\u00e1vel numa fase inicial, finalize a f\u00f3rmula e efetue a notifica\u00e7\u00e3o antes do lan\u00e7amento, sem esquecer o SCPN para a Gr\u00e3-Bretanha e a AMMPS para Marrocos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pretende fabricar a sua gama segundo a norma ISO 22716 e transmitir \u00e0 sua Pessoa Respons\u00e1vel as informa\u00e7\u00f5es de fabrico de que necessita? <a href=\"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/pedir-um-orcamento\/\">Consulta gratuita<\/a> ou contacte-nos pelo <a href=\"https:\/\/wa.me\/212761511711\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">WhatsApp<\/a> para marcar uma reuni\u00e3o com a nossa equipa.<\/p>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">{\"@context\": \"https:\/\/schema.org\", \"@type\": \"FAQPage\", \"@id\": \"https:\/\/carmelcosmeticslabs.com\/pt-pt\/cpnp-como-notificar-cosmetico-ue\/#faq\", \"mainEntity\": [{\"@type\": \"Question\", \"name\": \"\u00c9 necess\u00e1rio notificar um cosm\u00e9tico em cada pa\u00eds da UE?\", \"acceptedAnswer\": {\"@type\": \"Answer\", \"text\": \"N\u00e3o, uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o no CPNP \u00e9 suficiente para todos os Estados-Membros. 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